Apelação. Aposentadoria Especial. Atividade especial no exército. Enquadramento por categoria profissional. Legitimidade passiva do INSS.

Fraude do INSS. Petição Inicial. Restituição de valores em dobro. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova.

CONTRARRAZÕES de Recurso Inominado de Salário Maternidade

Petição Inicial. Dano moral. Descontos indevidos. Fraude INSS. Inversão do ônus da prova. Legitimidade do INSS.

Petição inicial. Seguro-desemprego. Contrato de trabalho temporário não é uma forma de reintegração ao trabalho. Danos morais.

Petição inicial. Mandado de segurança. Demora no julgamento do recurso administrativo pela Junta de Recursos do CRPS

Petição inicial. Reconhecimento de atividade especial no exército. Legitimidade da União. Súmula 33 STF.

Réplica à Contestação - Pensão Especial e Indenização à Portador de Síndrome da Talidomida

Réplica. Ação de conversão de licenças-prêmio não gozadas em pecúnia. RPPS

Petição Inicial. Fraude no INSS. Restituição dos valores integrais. Dano moral. Legitimidade do INSS. Inversão do ônus da prova. Juizado Especial Federal

Petição. Cumprimento de sentença. Auxílio emergencial não deve ser abatido. Orientação nº 41/2020 da AGU.

Contestação. Pensão por morte. Corré pensionista. União estável comprovada em processo judicial anterior. Coisa julgada.

Contestação a Mandado de Segurança. Manutenção de aposentadoria concedida administrativamente no curso da ação sem prejuízo da execução das parcelas da aposentadoria judicial. Ausência de ilegalidade

Manifestação. Impugnação do INSS ao cumprimento de sentença. Legitimidade para receber as diferenças oriundas da revisão da aposentadoria do instituidor e dos reflexos na pensão por morte no mesmo processo

Petição inicial. Auxílio reclusão. Flexibilização do critério econômico. Verbas extraordinárias passíveis de exclusão.

Inicial - Empréstimo Consignado - fraude - devolução de valores/repetição de indébito - danos morais

Recurso de apelação. Mandado de Segurança. Demora excessiva e injustificada na análise de recurso administrativo.

Recurso de apelação. Mandado de segurança. Indicação correta da autoridade coatora. Gerente executivo do INSS. Demora na análise do requerimento administrativo.